> Regulamentação dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu : Resolução CEPE nº 0235/2026
> Procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu : Resolução CEPE nº 0083/2024
> Normas que regulamentam cursos lato sensu na modalidade Residência: Resolução CEPE nº 0200/2026