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Outorga de grau

1. Definição
Ato oficial da Universidade, obrigatório, por meio do qual o formando é investido na posse do grau acadêmico, ou seja, do título a que tem direito por concluir o curso universitário.

2. Aplicação
Aluno regular que tenha integralizado o currículo do respectivo curso.

3. Pontos Fundamentais

  • Somente poderá ser outorgado o grau ao aluno que constar na “Ata de Outorga de Grau”, emitida automaticamente pelo Sistema de Informações Acadêmicas de Graduação (SIGRA).
  • O direito à outorga de grau é imprescritível para o aluno que tenha concluído curso na Universidade.
  • A competência para outorga de grau é do Vice-Reitor, dos decanos e dos diretores de unidades acadêmicas, por delegação do Reitor.
  • O aluno que, no período letivo, concluir mais de um grau no mesmo curso, constará em ata específica para cada grau concluído.
  • O aluno que, no período letivo, concluir mais de uma habilitação do mesmo curso, constará apenas uma vez na “Ata de Outorga de Grau”.
  • Em nenhuma hipótese poderá ser concedida a dispensa de outorga de grau.
  • A data oficial de outorga de grau será fixada no “Calendário de Colação de Grau”.
  • A participação do formando na solenidade será oficializada mediante sua assinatura na “Ata de Outorga de Grau”.

4. Solicitação

4.1 Local
Cerimonial Universitário (CERI).

4.2 Período
Estabelecido pelo Cerimonial Universitário (CERI).

4.3 Procedimentos
Consultar a “Lista de Formandos para Outorga de Grau”.

ALUNO COM PROCESSO ACADÊMICO EM TRAMITAÇÃO aproveitamento de estudos; revisão de menção final; dispensa; equivalência e outros: Se o processo tiver sido deferido, comparecer ao Posto Avançado da SAA para as providências de inclusão na “Lista de Formandos para Outorga de Grau”.

5. Análise

5.1 Responsável
Secretário de Administração Acadêmica.

5.2 Critérios
Integralização do currículo do curso.

6. Resultado

6.1 Registro
O sistema emitirá, automaticamente, a “Ata de Outorga de Grau”, indicando os alunos que integralizaram o currículo.

6.2 Ciência do aluno
Mediante verificação da inclusão do seu nome na “Ata de Outorga de Grau”.

7. Legislação Básica

  • Regimento Geral da UnB.
  • Ato da Reitoria número 585/90.